Carro Bonito

Interessante o vídeo do Jornal da Globo com explicações sobre a redução dos valores do IPVA, corroborando aquilo que dissemos aqui no Carro Bonito na metade de outubro, de que o IPVA 2010 seria menor em todo o país.

O que o especialista disse está corretíssimo. Por um lado é bom porque vai se pagar menos imposto. Por outro é ruim porque o valor do bem diminuiu. Embora a situação tenda a se reverter, já que o IPI está voltando gradativamente aos patamares anteriores, uma consequência imediata disso é a redução nos prêmios oferecidos por seguradoras.

Veja no vídeo:

Foram divulgadas hoje, pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, as datas para pagamento do IPVA 2010. O imposto deste ano deverá ser menor que o do ano passado, já que houve uma queda muito grande no preço de carros novos e usados, o que reflete nos valores venais, que serão baseados na tabela Fipe de setembro (os valores saem no final do mês).

O motorista que pagar o IPVA à vista, em janeiro, terá desconto de 3%. O pagamento à vista também pode ser realizado em fevereiro, mas sem desconto. Não há descontos para o pagamento parcelado, que será realizado nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010.

Confira aqui a tabela com os dias para pagamento.

Não é só São Paulo, Paraná ou Rio de Janeiro que terão valores de IPVA mais baixos em 2010 não. Na verdade, praticamente todos os estados terão valores mais baixos.

Essa situação se deve à redução dos preços de veículos em todo o país, consequência da crise e posterior redução da alíquota do IPI, que jogou o preço do carro zero quilômetro para baixo. Por conta disso, tanto carros novos quanto usados tiveram uma redução significativa em seus valores na tabela Fipe.

E mais: a alíquota do IPVA, pelo menos no estado de São Paulo (segundo esta reportagem do G1, em todos os estados), se baseia nos valores venais da tabela no mês de setembro, justamente o último mês em que vigorou a isenção do IPI, mês em que o mercado de carros novos cresceu muito e em que o mercado de usados encolheu.

Mas nem tudo são flores, claro. Se por um lado você ganha no IPVA, por outro você perde se tem seguro. Se você tem prêmio para receber e este for apurado com base na tabela Fipe de setembro, você perde.

Um deficiente físico, que naturalmente não possa guiar carros comuns, pode adquirir veículos adaptados com câmbio automático e com isenção de IPI.

Sabe como fazer para obter o desconto? Basta apresentar à concessionária os seguintes documentos:

• Cópia da carteira de identidade e da carteira de habilitação;
• Atestado de incapacidade física (providenciado pelo Ciretran);
• Documento da Receita Federal que reconheça o direito à isenção do IPI.

E o melhor de tudo. Após comprar o carro, ainda é possível obter isenção do ICMS e também do IPVA, bastando que seja feito um pedido formal à Secretaria da Fazenda do seu Estado.

Uma dúvida comum que tenho visto em vários fóruns de Internet é o por quê da tabela FIPE parecer ter um preço maior que aquele que efetivamente vale o veículo. Isso se reflete nos valores venais do IPVA, que também joga esse preço para cima.

Bom, em termos, é verdade isso. Mas não existe nenhuma sacanagem, como costumam dizer. É que a tabela FIPE é apurada levando-se em conta as médias de negociações em 24 estados brasileiros, descartando-se os valores muito altos para cima e para baixo. Assim, em alguns estados, notadamente nos mais ricos e populosos, como São Paulo e Rio de Janeiro, o valor médio do carro fica abaixo da nacional, daí a discrepância. Já para quem vive no Paraná, como eu, ou, melhor ainda, em Santa Catarina, os valores da tabela FIPE são inferiores aos praticados no mercado (por essas razões tem gente que compra carro em São Paulo e traz para vender em Curitiba, e gente que compra carro em Curitiba e leva para vender em Santa Catarina).

Há algumas teorias para isso. Uns dizem que, quanto mais dinheiro existe circulando na cidade, mais baixos os preços são, daí que São Paulo e Rio de Janeiro tenham preços mais baixos. Pode fazer sentido sim. Afinal, quem ganha mais dinheiro pode pagar mais impostos, e o IPVA de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais acaba ficando acima da média nacional, por exemplo. Já no Paraná e em Santa Catarina, onde o IPVA é mais baixo, sobra mais dinheiro para gastar com o próprio carro e a rejeição ao custo elevado do imposto para manter o carro acaba sendo menor.

Só para completar, há uma boa possibilidade de que, no ano de 2009, os valores venais do IPVA fiquem acima da tabela FIPE no momento em que formos pagar. Afinal, o estado de São Paulo já divulgou sua tabela do IPVA, assim como a maioria dos estados. Como a crise ocorreu depois disso e os preços despencaram, deve haver bastante reclamação no ano que vem.

Mais de 1 milhão de motoristas de São Paulo poderão renegociar dívidas de IPVA vencidas até o final do ano de 2006. Os descontos podem chegar a 75%.

A idéia é fazer com que os veículos parem de rodar no vermelho. Haverá possibilidade de pagamento à vista ou parcelado, para débitos até 31/12/2006.

As vantagens são as seguintes:

Parcela única: redução de 75% da multa e 60% dos juros;

Parcelamento: redução de 50% da multa e 40% dos juros.

Pode-se parcelar em quantas vezes forem necessárias, desde que a parcela mínima seja de 100 reais para Pessoa Física e 500 reais para Pessoa Jurídica.

Foi divulgada na sexta-feira, dia 21 de outubro, a tabela com os valores venais para o IPVA 2009 no Estado de São Paulo. O imposto poderá ser pago em 3 vezes, mas haverá desconto de 3% para aqueles que pagarem à vista.

O imposto terá as porcentagens abaixo, de acordo com o valor de revenda apurado pela tabela FIPE. Veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos:

• Carros a gasolina, bicombustível (flex) e picape cabine dupla: 4%
• Carros a álcool e gás: 3%
• Utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motos: 2%
• Caminhões: 1,5%

Maiores informações e tabelas no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo.