Projeto de Lei pode Multar quem Fumar transportando Crianças


     

Projeto ainda passará por discussão e votação em Curitiba (PR).

Um projeto de lei que determina multa para quem fumar dentro de veículo que esteja transportando crianças foi aprovado no último dia 24 pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara de Curitiba, no Paraná. O projeto segue agora pela Comissão de Direitos Humanos e, em seguida, será enviada para discussão e votação em plenário.

A proposta, que está tramitando na Câmara Municipal de Curitiba desde setembro de 2015, visa evitar a exposição das crianças aos efeitos do cigarro como fumantes passivas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o tabagismo é a principal causa de morte em todo o mundo e poderia ser evitada caso medidas cautelares fossem tomadas. O Inca – Instituto Nacional do Câncer estima que seja mais de 30 milhões o número de pessoas fumantes em todo o país e que, atualmente, mais de R$ 19 milhões são gastos todos os anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnosticar e tratar doenças causadas pelo tabagismo passivo.

Veja também:  Hyundai Elantra 2017 - Lançamento, Preço e Principais Mudanças

Proposta semelhante para todo país

O projeto de lei de Curitiba acompanha a tendência nacional em relação à questão do tabagismo, já que em 2015 um projeto semelhante também foi aprovado pelo Senado Federal. A proposta, assinada pelo senador Marcelo Crivella, do PRB-RJ, prevê multa ou detenção de até 4 anos para quem fumar dentro de qualquer veículo com crianças, adolescentes ou mulheres grávidas.





De acordo com a proposta, não serão mais permitidos cigarros, charutos, cachimbos e qualquer produto derivado do tabaco em veículos privados em todo o país. Em caso de reincidência do infrator, a penalidade prevista pelo projeto deverá ser ampliada em um terço.

A legislação do Brasil já proíbe fumantes de fumar em locais fechados e em veículos de transporte coletivos, como trens, aviões e ônibus. O projeto aprovado pelo Senado agora irá para a Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelo Plenário.

Veja também:  Fiat Toro ganha Novo Motor 2.4 Tigershark

Por Luana Neves

Inserir um comentário