Multa de Trânsito irá Subir mais de 50% em Novembro


     

Medida sancionada por Dilma Rousseff tem o objetivo de aumentar as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Nesta última quinta-feira, dia 05 de maio de 2016, a presidente Dilma Rousseff sancionou novas medidas que tem a finalidade de aumentar as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), sendo que a principal modificação está no reajuste do valor das multas, aumento este que começará a valer a partir do mês de novembro ainda deste ano.

As infrações previstas no referido código são leve, média, grave e gravíssima, sendo que estas tiveram reajuste de 66%, 52%, 52% e 53%, respectivamente. As infrações consideradas leves, que antes eram penalizadas com multas com valor fixado em R$ 53,20, passarão para o valor de R$ 88,38. Já as infrações médias de R$ 85,13 passarão para R$ 130,16. As infrações graves de R$ 127,69 passarão para R$ 195,23. Por fim, as infrações gravíssimas de R$ 191,54 passarão para R$ 293,47.

Veja também:  Honda CR-V 2017 - Avaliação, Preço e Novidades

As principais infrações que sofreram modificações e que irá afetar diretamente os hábitos dos condutores brasileiros serão, por exemplo, a dos motoristas que forem flagrados falando ou mexendo no aparelho celular, que de acordo com essa nova mudança passará a ser considerada como infração de natureza gravíssima, assim como os condutores que estacionarem em vagas de idosos e deficientes com ausência da credencial. Impedir, perturbar ou restringir a circulação da via com algum tipo de veículo com ausência de autorização do órgão competente também é uma infração que passará a ser considerada como gravíssima a partir do mês de novembro. No caso dessa sanção para quem impedir, perturbar ou restringir a circulação de veículos, o principal objetivo do legislador foi sancionar veículos de som, principalmente em protestos, caso em que a multa será multiplicada por até 20 vezes, podendo chegar a R$ 17,6 mil.

Veja também:  Calendário e Pagamento do IPVA 2017 MG




O prazo para iniciar a aplicação dessas novas sanções será de 180 dias, após a publicação da lei, mas vale ressaltar que os valores mencionados acima poderão ser corrigidos anualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Outra inovação trazida por essa nova medida é a previsão de pagamento de multa para os condutores que se recusarem a realizar o teste do etilômetro, sendo que no caso de reincidência em período inferior a 12 meses por ser considerada uma infração de natureza gravíssima, a multa poderá até mesmo ser duplicada e chegar até R$ 5.869,40.

Por Adriano Oliveira

Inserir um comentário