Uso de Farol Baixo na Estrada será Obrigatório de Dia


Projeto de Lei Nº5070/13 já foi aprovado e agora passará por uma revisão no Senado Federal.

Você usa farol aceso durante o dia ao dirigir pelas estradas? Saiba que agora essa será mais uma obrigatoriedade de trânsito. Um projeto de lei elaborado pelo deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná, propõe que o uso do farol baixo durante o dia passe a ser obrigatório nas rodovias brasileiras.

O projeto de lei de número 5070/13 já passou pela Câmara e está indo para a revisão do Senado Federal. Se aprovado, ele poderá alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Por isso, ainda não há uma data certa para que a nova medida entre em vigor.

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Atualmente o uso do farol baixo durante o dia só é obrigatório em locais com iluminação artificial, como passagens subterrâneas ou túneis.

Quem descumprir a nova norma terá anotada uma infração média, com pena de quatro pontos na Carteira de Habilitação e multa no valor de R$ 85,13. Nas rodovias e pequenas estradas, já havia a recomendação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para o uso do farol baixo, mas como a orientação não era uma obrigação efetiva, menos de 5% dos motoristas a cumpriam, segundo o deputado Rubens Bueno, autor do projeto de lei.





Antes, a obrigatoriedade dos faróis durante o dia era só em casos de neblina, onde há baixa visibilidade do motorista. Nesses casos, o descumprimento da norma do uso dos faróis pode colocar diversas vidas em perigo, incluindo a sua.

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Mas durante o dia, em ambientes bem iluminados, até o momento, não se conhece nenhuma situação de risco em que os faróis sejam necessários. A medida com certeza dividirá opiniões dos motoristas, mas se ela entrar em vigor, o melhor a fazer é seguir à risca as recomendações previstas em lei e no Código Brasileiro de Trânsito, sob o risco de perder alguns pontos importantes na certeira e ainda levar uma multa.

Por Patrícia Generoso

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